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Artigos
Essa seção conta com artigos técnicos disponíveis para leitura no próprio site, artigos científicos com resumo e link para leitura e/ou aquisição das revistas onde foram publicados e capítulos em livros de autoria coletiva também com os respectivos links para aquisição.
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SUPRESSÃO FRAUDULENTA DE TRIBUTO OU INADIMPLEMENTO FRAUDULENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA?
SOBRE A REAL DIFERENÇA ENTRE OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DO ART. 1º E OS DO ART. 2º DA LEI 8.137/1990. Artigo publicado na...
LA OMISIÓN IMPROPIA EN LOS DELITOS DE PELIGRO: FUNDAMENTOS DE IMPUTACIÓN.
Artigo publicado na revista Cuadernos de Política Criminal (CPC), editada pela Dykinson (Madrid, Espanha), n. 123, em dezembro de 2017....
VICTIMIZACIÓN Y DESVICTIMIZACIÓN EN EL DERECHO PENAL DEL RIESGO:
UN PLANTEAMIENTO VICTIMOLÓGICO EN EL ÁMBITO DE LOS 'DELITOS SIN VÍCTIMA'. AArtigo publicado na Rivista di Criminologia, Vittimologia e...
ATIVISMO DO OFENDIDO NO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO:
AMPLITUDE PARTICIPATIVA E EFETIVIDADE DA RECOMPOSIÇÃO. Artigo publicado na Revista de Estudos Criminais (REC), v. 17, n. 71 (Porto...
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO FRANCÊS.
Artigo publicado na revista Opinião Jurídica, v. 6, n. 10, em 2008 (Fortaleza). Leia aqui. DIREITO PENAL ECONÔMICO E DA EMPRESA...
EVASÃO DE DIVISAS E RETROATIVIDADE DA RESOLUÇÃO 4.844/2020 DO CMN
Artigo publicado no Site Consultor Jurídico (CONJUR), coluna OPINIÃO, 17 de agosto de 2020. Leia/adquira aqui. Conselho Monetário...
Capítulo ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.
no livro CRIMES HEDIONDOS E ASSEMELHADOS, que será publicado pela editora Juruá (Curitiba), em setembro de 2020. #criminalista...
Capítulo DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA.
ARTIGOS 319 A 350, no livro CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, publicado pela editora Juruá (Curitiba), em julho de 2020. Adquira aqui....
CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESSALVA DE ENTENDIMENTO PESSOAL E A AMPLA DEFESA
Artigo publicado no Site Consultor Jurídico (CONJUR), coluna OPINIÃO, 21 de julho de 2020. Em tempos recentes, tem-se observado com mais...
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